Mais um ano de trabalho tem início
nesta data no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de
Gaspar. E, com o espírito renovado pelos sentimentos de esperança e fé,
gostaríamos de inicialmente registrar nossos sinceros agradecimentos a todos, que, no ano de 2016, prestaram
inestimável colaboração com o exercício das atividades ministeriais, abraçando nossas iniciativas, contribuindo com o
aprimoramento da persecução penal e nos motivando a prosseguir em busca de uma
sociedade mais plural, fraterna e justa.
Aliado ao senso de gratidão, mas inspirados pelo dever de transparência
que deve irradiar do exercício de qualquer função pública, gostaríamos
igualmente de prestar contas às
comunidades de Gaspar e Ilhota sobre as ações desenvolvidas ao longo do ano
que se encerrou.
Em 2016, na seara criminal, foram remetidos a 2ª Promotoria de Justiça 1666
inquéritos policiais, onde foram elaborados 606 atos conclusivos e 1076 atos
intermediários, dentre eles 211 denúncias, 287 arquivamentos e 108 transações
penais. Foram também apresentadas 133 alegações finais, 81 peças recursais e
852 manifestações em ações penais já em curso. Houve participação em 536
audiências judiciais e 3 sessões do Tribunal do Júri, de onde saíram condenados
5 réus.
Na Curadoria da Moralidade Administrativa, foram instaurados 93
procedimentos extrajudiciais (inquéritos e notícias de fato) e realizados 772 atos de instrução, sendo
inquiridas 152 pessoas perante este Órgão de Execução. Das investigações em
andamento, 59 foram justificadamente arquivadas/indeferidas e 11 culminaram no ajuizamento
de ações civis públicas, permanecendo sob apuração 34 procedimentos.
Os
números, expostos em caráter absoluto, demonstram apenas uma parcela do
trabalho desenvolvido pelo Ministério Público na Comarca de Gaspar, não havendo
dúvidas de que ainda há muito a se fazer em 2017.
Assim, com o senso de dever cumprido e
com os nossos corações alimentados de fé e coragem, rogamos a Deus que ilumine o caminho de todos nós para
que possamos construir um feliz e próspero ano!
Chimelly Louise de Resenes Marcon
Jhonata Neves
Rafaela Soares Bampi
Bruna Eloisa Basei
Ana Carolina dos Santos Lozano
Nossa são muitos inquéritos, parabéns pelo trabalho!
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