A atuação do Ministério Público da Comarca de Gaspar foi destaque na imprensa local, tendo dois Promotores de Justiça sido agraciados com o título de "Personalidade do Ano" pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015.
Por Herculano Domício
18/12/2015
PERSONALIDADE DO ANO I
Neste ano, esta é a última coluna da edição impressa do Jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais lido, o de maior credibilidade, o que neste ano pela sua coragem, desnudou algumas verdades que a cidade inteira sempre soube, mas não queria ou não podia divulgá-la, contestá-la, confrontá-la, mudá-la. Então é hora de fazer um balanço. Gaspar mudou e está mudando. E três pessoas, penso, foram ou são agentes de mudança na nossa cidade nestes últimos anos precisam ser reconhecidas. Todos os três são agentes públicos. Foram concursados. Todos de fora. Dois deles são promotores públicos e um, resgistrador de ofício. Gaspar nunca será a mesma depois deles. Aliás, Gaspar começou a mudar com uma juiza, Ana Paula Amaro da Silveira, obrigada a decidir por provas carreadas nos autos, pela exigência da lei e do rito, conhecimento e convicção. Então sofreu perseguição pessoal dos políticos e poder locais que nada queriam ver tocados nos seus interesses e que se acertavam entre si, contra a cidade, cidadãos e cidadãs. Ela, agora, busca reparar a difamação e o constrangimento na própria Justiça, depois de 11 anos de atuação por aqui. Aproveitou uma promoção para retornar à Florianópolis. Os políticos no poder insistem na tese – que beira à canalhice - que a expulsaram daqui, como se isso fosse possível.
PERSONALIDADE DO ANO II
Sem qualquer ordem de classificação, um dos destaques é a florianopolitana Chimelly Louise de Resenes Marcon. A promotora que cuida da moralidade pública na Comarca de Gaspar balançou a estrutura dos políticos de Gaspar e Ilhota. Eles tentaram os meios para iludi-la e coagi-la. Foram até a corregedoria reclamar da sua pretensa “dureza”, como se eles estivessem sendo perseguidos. Queriam o conluio da moeda de abrandamento. Desde que o promotor Assis Marciel Kretzer passou por aqui e cassou o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho do PMDB, nada se teve igual na Moralidade Pública. Mas quem é a jovem Chimelly? Ingressou na carreira em 2009, como substituta na Comarca de Canoinhas ( Papanduva). Voltou para a Capital para atuar na Promotoria da Infância e Juventude; foi para Videira (Caçador, Tangará e Lebon Régis). Assumiu a titularidade de Papanduva; por merecimento foi a 2ª Promotoria de Ibirama. De lá veio para Gaspar, também por merecimento, em outubro de 2012. E por que se destacou? Agiu silenciosamente. E quando os políticos perceberam, estavam todos cercados de inquéritos e Ações Públicas devido a suas mazelas. Foram ao todo movimentados mais de 100 inquéritos civis na moralidade (ela cuida do crime também e fez dezenas de júris). Foram propostas mais de 30 Ações Civis Públicas e firmados cinco termos de ajustamento de conduta. Não escolheu pessoas ou partidos. O pau que bateu em Francisco, bateu em Chico. Os políticos têm razão para detestá-la. A cidade, não.
PERSONALIDADE DO ANO III
Gaspar também passou a ser outra depois da atuação do florianopolitano Henrique da Rosa Ziesemer na 3ª Promotoria, a que cuidava, entre outras, dos crimes contra o meio ambiente. Ele, mestre em Direito e professor em Direito Administrativo e Processual Penal na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura, além de um livro publicado. Há 11 anos está promotor. Ele, igualmente de forma silenciosa, encurralou dentro dos parâmetros legais os administradores públicos, que criavam facilidades fundiárias ao arrepio da lei, beneficiando uns, prejudicando outros. Ziesemer não está mais aqui. Recentemente, escolheu uma promoção e assumiu uma vaga em Jaraguá do Sul. Os políticos de Gaspar não perderam a oportunidade. Comemoraram e espalharam que tinham pedido a sua remoção, como se isso fosse permitido, ainda mais aos políticos. Ele ficou em Gaspar apenas 22 meses. Coincidentemente, ajuizou 22 Ações Civis Públicas, além das denúncias criminais e os 14 juris que fez em Gaspar. Sem dúvida, os casos de maior repercussão foram os de loteamentos irregulares, a falta de licenciamento ambiental dos cemitérios, o das 91 ruas em Gaspar e das 21 ruas em Ilhota, todas em situações irregulares, sob as vistas grossas das respectivas administrações públicas municipais. Tudo fruto do descaso, do descumprimento da lei, do compadrio e da moeda de troca eleitoral. Os políticos não perderam tempo, culpara pela situação que eles próprios criaram para as cidades e os cidadãos. Gaspar, está prestes a ver um edifício ser condenado à destruição exatamente por esse conluio perigoso entre o público e o particular.
PERSONALIDADE DO ANO IV
O outro destaque também vem do trabalho silencioso e persistente. O desordenamento fundiário de Gaspar, seja na área rural, seja na urbana, é algo assustador. Depois que os cartórios e registros deixaram de ser hereditários conforme determinou a Constituição de 1988, foram, mesmo sob vários tipos de chicanas e resistências legais e políticas, gradativamente sendo ocupados por profissionais concursados. Gaspar teve um achado no Registro de Imóveis. Quem assumiu aqui foi paulista Renato Luiz Benucci, em abril de 2010. E de cara, ele percebeu não o desastre na área, mas o bafo do poder político e familiar nos múltiplos interesses, dos poderosos economicamente e das queixas dos humildes enganados por espertos. Não foi fácil. Não desistiu e resistiu. Hoje, em Gaspar, em qualquer tifa, sabe-se que o dr. Renato é um osso duro de roer e ser convencido para os jeitinhos. Zero de chances. E a cidade se arruma. A lei é usada com a mesma medida para todos. Aos poucos, foi se percebendo que a cidade tinha a ganhar com o novo registrador de imóveis. Olha só o currículo do profissional que desarmou os incautos: foi juiz federal por 14 anos (Sérgio Moro é juiz federal), é mestre e doutor em Direto pela Universidade de São Paulo, a mais conceituada do país, tem dois livros publicados sobre temas jurídicos. E mais, e que o ajudou a vencer os persistentes do erro: ele possui conhecimento de causa não apenas no âmbito jurídico, mas conhece plantas, cálculos e enganação: o dr Renato é engenheiro de Produção Civil. Diante desse tipo de conhecimento e determinação, os gasparenses que nadavam na bagunça fundiária colocaram as barbas de molho. A cidade está se ordenando, ao menos no Registro de Imóveis.
Neste ano, esta é a última coluna da edição impressa do Jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais lido, o de maior credibilidade, o que neste ano pela sua coragem, desnudou algumas verdades que a cidade inteira sempre soube, mas não queria ou não podia divulgá-la, contestá-la, confrontá-la, mudá-la. Então é hora de fazer um balanço. Gaspar mudou e está mudando. E três pessoas, penso, foram ou são agentes de mudança na nossa cidade nestes últimos anos precisam ser reconhecidas. Todos os três são agentes públicos. Foram concursados. Todos de fora. Dois deles são promotores públicos e um, resgistrador de ofício. Gaspar nunca será a mesma depois deles. Aliás, Gaspar começou a mudar com uma juiza, Ana Paula Amaro da Silveira, obrigada a decidir por provas carreadas nos autos, pela exigência da lei e do rito, conhecimento e convicção. Então sofreu perseguição pessoal dos políticos e poder locais que nada queriam ver tocados nos seus interesses e que se acertavam entre si, contra a cidade, cidadãos e cidadãs. Ela, agora, busca reparar a difamação e o constrangimento na própria Justiça, depois de 11 anos de atuação por aqui. Aproveitou uma promoção para retornar à Florianópolis. Os políticos no poder insistem na tese – que beira à canalhice - que a expulsaram daqui, como se isso fosse possível.
PERSONALIDADE DO ANO II
Sem qualquer ordem de classificação, um dos destaques é a florianopolitana Chimelly Louise de Resenes Marcon. A promotora que cuida da moralidade pública na Comarca de Gaspar balançou a estrutura dos políticos de Gaspar e Ilhota. Eles tentaram os meios para iludi-la e coagi-la. Foram até a corregedoria reclamar da sua pretensa “dureza”, como se eles estivessem sendo perseguidos. Queriam o conluio da moeda de abrandamento. Desde que o promotor Assis Marciel Kretzer passou por aqui e cassou o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho do PMDB, nada se teve igual na Moralidade Pública. Mas quem é a jovem Chimelly? Ingressou na carreira em 2009, como substituta na Comarca de Canoinhas ( Papanduva). Voltou para a Capital para atuar na Promotoria da Infância e Juventude; foi para Videira (Caçador, Tangará e Lebon Régis). Assumiu a titularidade de Papanduva; por merecimento foi a 2ª Promotoria de Ibirama. De lá veio para Gaspar, também por merecimento, em outubro de 2012. E por que se destacou? Agiu silenciosamente. E quando os políticos perceberam, estavam todos cercados de inquéritos e Ações Públicas devido a suas mazelas. Foram ao todo movimentados mais de 100 inquéritos civis na moralidade (ela cuida do crime também e fez dezenas de júris). Foram propostas mais de 30 Ações Civis Públicas e firmados cinco termos de ajustamento de conduta. Não escolheu pessoas ou partidos. O pau que bateu em Francisco, bateu em Chico. Os políticos têm razão para detestá-la. A cidade, não.
PERSONALIDADE DO ANO III
Gaspar também passou a ser outra depois da atuação do florianopolitano Henrique da Rosa Ziesemer na 3ª Promotoria, a que cuidava, entre outras, dos crimes contra o meio ambiente. Ele, mestre em Direito e professor em Direito Administrativo e Processual Penal na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura, além de um livro publicado. Há 11 anos está promotor. Ele, igualmente de forma silenciosa, encurralou dentro dos parâmetros legais os administradores públicos, que criavam facilidades fundiárias ao arrepio da lei, beneficiando uns, prejudicando outros. Ziesemer não está mais aqui. Recentemente, escolheu uma promoção e assumiu uma vaga em Jaraguá do Sul. Os políticos de Gaspar não perderam a oportunidade. Comemoraram e espalharam que tinham pedido a sua remoção, como se isso fosse permitido, ainda mais aos políticos. Ele ficou em Gaspar apenas 22 meses. Coincidentemente, ajuizou 22 Ações Civis Públicas, além das denúncias criminais e os 14 juris que fez em Gaspar. Sem dúvida, os casos de maior repercussão foram os de loteamentos irregulares, a falta de licenciamento ambiental dos cemitérios, o das 91 ruas em Gaspar e das 21 ruas em Ilhota, todas em situações irregulares, sob as vistas grossas das respectivas administrações públicas municipais. Tudo fruto do descaso, do descumprimento da lei, do compadrio e da moeda de troca eleitoral. Os políticos não perderam tempo, culpara pela situação que eles próprios criaram para as cidades e os cidadãos. Gaspar, está prestes a ver um edifício ser condenado à destruição exatamente por esse conluio perigoso entre o público e o particular.
PERSONALIDADE DO ANO IV
O outro destaque também vem do trabalho silencioso e persistente. O desordenamento fundiário de Gaspar, seja na área rural, seja na urbana, é algo assustador. Depois que os cartórios e registros deixaram de ser hereditários conforme determinou a Constituição de 1988, foram, mesmo sob vários tipos de chicanas e resistências legais e políticas, gradativamente sendo ocupados por profissionais concursados. Gaspar teve um achado no Registro de Imóveis. Quem assumiu aqui foi paulista Renato Luiz Benucci, em abril de 2010. E de cara, ele percebeu não o desastre na área, mas o bafo do poder político e familiar nos múltiplos interesses, dos poderosos economicamente e das queixas dos humildes enganados por espertos. Não foi fácil. Não desistiu e resistiu. Hoje, em Gaspar, em qualquer tifa, sabe-se que o dr. Renato é um osso duro de roer e ser convencido para os jeitinhos. Zero de chances. E a cidade se arruma. A lei é usada com a mesma medida para todos. Aos poucos, foi se percebendo que a cidade tinha a ganhar com o novo registrador de imóveis. Olha só o currículo do profissional que desarmou os incautos: foi juiz federal por 14 anos (Sérgio Moro é juiz federal), é mestre e doutor em Direto pela Universidade de São Paulo, a mais conceituada do país, tem dois livros publicados sobre temas jurídicos. E mais, e que o ajudou a vencer os persistentes do erro: ele possui conhecimento de causa não apenas no âmbito jurídico, mas conhece plantas, cálculos e enganação: o dr Renato é engenheiro de Produção Civil. Diante desse tipo de conhecimento e determinação, os gasparenses que nadavam na bagunça fundiária colocaram as barbas de molho. A cidade está se ordenando, ao menos no Registro de Imóveis.
