Ações da 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar em 2016

Mais um ano de trabalho tem início nesta data no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Gaspar. E, com o espírito renovado pelos sentimentos de esperança e fé, gostaríamos de inicialmente registrar nossos sinceros agradecimentos a todos, que, no ano de 2016, prestaram inestimável colaboração com o exercício das atividades ministeriais, abraçando nossas iniciativas, contribuindo com o aprimoramento da persecução penal e nos motivando a prosseguir em busca de uma sociedade mais plural, fraterna e justa.

Aliado ao senso de gratidão, mas inspirados pelo dever de transparência que deve irradiar do exercício de qualquer função pública, gostaríamos igualmente de prestar contas às comunidades de Gaspar e Ilhota sobre as ações desenvolvidas ao longo do ano que se encerrou.

Em 2016, na seara criminal, foram remetidos a 2ª Promotoria de Justiça 1666 inquéritos policiais, onde foram elaborados 606 atos conclusivos e 1076 atos intermediários, dentre eles 211 denúncias, 287 arquivamentos e 108 transações penais. Foram também apresentadas 133 alegações finais, 81 peças recursais e 852 manifestações em ações penais já em curso. Houve participação em 536 audiências judiciais e 3 sessões do Tribunal do Júri, de onde saíram condenados 5 réus.

Na Curadoria da Moralidade Administrativa, foram instaurados 93 procedimentos extrajudiciais (inquéritos e notícias de fato) e realizados 772 atos de instrução, sendo inquiridas 152 pessoas perante este Órgão de Execução. Das investigações em andamento, 59 foram justificadamente arquivadas/indeferidas e 11 culminaram no ajuizamento de ações civis públicas, permanecendo sob apuração 34 procedimentos.

Os números, expostos em caráter absoluto, demonstram apenas uma parcela do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público na Comarca de Gaspar, não havendo dúvidas de que ainda há muito a se fazer em 2017.

Assim, com o senso de dever cumprido e com os nossos corações alimentados de fé e coragem, rogamos a Deus que ilumine o caminho de todos nós para que possamos construir um feliz e próspero ano!

Chimelly Louise de Resenes Marcon

Jhonata Neves

Rafaela Soares Bampi

Bruna Eloisa Basei

Ana Carolina dos Santos Lozano